Escritório
Fundado em 2014, o escritório Vieira de Souza Advocacia tem por objetivo prestar serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência, tendo atuado, desde então, na prestação de assessoria jurídica consultiva e contenciosa nas áreas do Direito Civil, Direito Imobiliário, do Consumidor, Família e Sucessões, Previdenciário e Arbitragem e Mediação.
Com sede na região Central de Ubá, o Escritório destaca-se pela parceria com seus clientes na busca conjunta por soluções jurídicas eficazes, sempre levando em consideração suas metas e peculiaridades. Buscando sempre conhecer as especificidades dos negócios e as necessidades peculiares de seus clientes, o escritório Vieira de Souza Advocacia apresenta soluções especialmente desenhadas para cada um de seus clientes, de forma que suas demandas sejam identificadas e equacionadas de maneira ágil e eficaz.
A história de sucesso construída ao longo desses anos tem por premissa a excelência no atendimento aos clientes. Resultado da adoção de posturas vanguardistas na identificação de soluções legais para os casos confiados ao escritório, e da constante procura por antecipar não só problemas, como também oportunidades para nossos clientes e parceiros.
Princípio e Valores
Desde a sua fundação, o escritório Vieira de Souza Advocacia tem entre os seus objetivos mais importantes, a manutenção de sua reputação de um escritório íntegro e de altos padrões de conduta profissional, pautando-se nos seguintes princípios:
Ética.
Integridade.
Confiabilidade.
Lealdade.
Comprometimento.
São, igualmente, valores a serem observados no escritório Vieira de Souza Advocacia:
Respeito e valorização do ser humano.
Cordialidade e respeito no relacionamento interpessoal.
Aprimoramento e evolução.
Sintonia com o cliente, visando sempre à sua satisfação.
Qualidade profissional, atuando com transparência e criatividade.
O escritório Vieira de Souza Advocacia formado por profissional altamente qualificado, trabalhando de forma integrada em um ambiente estimulante, buscando alcançar os melhores resultados para o cliente.
Formação Acadêmica
Dr. Daniel Vieira de Souza
OAB/MG 151.435
E-mail: [email protected]
Bacharel em Direito formado pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá.
Pós-graduação “lato sensu” - Especialização em Direito Processual pela PUC MINAS – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Título do trabalho: Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil.
Especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Título do trabalho: Regularização Fundiária de Interesse Social e o Direito à Moradia.
Cursos de Formação Complementar
Realizou o Curso DIREITO IMOBILIÁRIO no Instituto Nemesis.
Realizou o curso de ARBITRAGEM no Instituto de Direito Contemporâneo
Realizou o curso MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM pela UNINTER
Realizou o curso PRÁTICA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS ASPECTOS PRÁTICOS E CONTROVERSOS no CERS
Realizou o CURSO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA pela Escola Brasileira de Administração Pública
Realizou o CURSO SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS pela Escola Brasileira de Administração Pública
Realizou o curso a distância de autoinstrução sobre ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - Plataforma de Educação a distância do Portal Capacidades/Ministério das Cidades.
Atividades Adicionais
Gerente da Divisão de Habitação do Município de Ubá/MG nomeado pela Portaria n. 13.145/2017.
Membro/titular e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Ubá – CMHIS nomeado pela Portaria n. 13.637/2017.
Integrante da Equipe Técnica dos Trabalhos de Revisão do Plano Diretor do Munícipio de Ubá/MG nomeado pela Portaria n. 13.704/2017.
Membro/Titular do Grupo Interdisciplinar de Análise do Impacto de Vizinhança, incumbido da gestão do uso, ocupação e parcelamento do solo, no Município de Ubá nomeado pelo Decreto n. 6.009/2017.
Membro/suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ubá – COMDES nomeado pela Portaria n. 13.500/2017.
Membro/titular do Conselho Municipal de Política Cultural nomeado pela Portaria n. 13.336/2017.
Integrante da Equipe de Transição de Governo Municipal nomeado pela Portaria n. 12.961/2016.
ÁREA DE ATUAÇÃO
O Escritório Vieira de Souza Advocacia presta serviços nos âmbitos consultivo e contencioso em diversas áreas do Direito.
Arbitragem, Mediação e Conciliação
A apresentação de soluções para disputas que sejam rápidas e economicamente viáveis tem se consolidado como uma alternativa interessante para os procedimentos judiciais brasileiros. Em processos de arbitragem, mediação e outros meios alternativos de solução de controvérsias o profissional do escritório Vieira de Souza Advocacia possui todo o preparo técnico necessário para auxiliar seus clientes de forma a evitar disputas ou, quando elas forem inevitáveis, a buscar sempre a solução mais satisfatória.
Atuação em questões que envolva Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Família e Sucessões e Inventário, Direito Previdenciário, Direito Imobiliário.
Assessoramento e representação de clientes em procedimentos de mediação e arbitragem e negociação no âmbito judicial e extrajudicial.
Direito Civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontra-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas.
O acompanhamento processual é realizado de forma individualizada, possibilitando a determinação da melhor estratégia a ser utilizada no caso específico. O atendimento pessoalizado é elemento altamente prezado, havendo sempre o cuidado com as necessidades inerentes ao segmento de atuação próprio de cada cliente.
Por meio deste mecanismo operacional, o escritório Vieira de Souza Advocacia exerce representação nas diversas demandas do âmbito Direito Civil, tais como:
Indenização por danos morais e materiais;
Usucapião de imóvel urbano e rural;
E entre outros.
Direito do Consumidor
Desde a edição do Código de Defesa do Consumidor, foram criados diversos órgãos administrativos de defesa do consumidor e o Judiciário brasileiro passou a intervir de forma mais intensa nas relações de consumo. Para suprir esta demanda, o profissional do escritório Vieira de Souza Advocacia está plenamente capacitado para atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios envolvendo o direito do consumidor, desenvolvendo um trabalho que leva em consideração as peculiaridades de cada cliente.
Atuação no contencioso administrativo e judicial versando sobre temas de direito do consumidor, bem como sobre resolução de disputas por meio da arbitragem e mediação. Atuação preventiva, por meio de acordos e transações, orientação e acompanhamento perante órgãos de proteção ao consumidor.
Direito de Família e Sucessões
O direito de família é o ramo do direito que estabelece as normas relacionadas às relações familiares e as obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Isto inclui as questões ligadas ao casamento e filiação. Já o direito de sucessões trata das normas referentes à transferência de patrimônio, pós-morte, em virtude de lei ou testamento.
O escritório Vieira de Souza Advocacia, atuando sempre com total sigilo e discrição, proporcionando aos nossos clientes a máxima segurança na tomada de decisões no âmbito do Direito de Família e Sucessões. Atrelado a esta experiência acompanhamos desde o nascimento até o planejamento sucessório do cliente.
Orientação sobre todas as questões relacionadas ao Direito de Família e Sucessório, de forma preventiva ou em processos administrativos e judiciais, é uma das especialidades que o escritório Vieira de Souza Advocacia oferece a seus clientes.
O escritório Vieira de Souza Advocacia utiliza os instrumentos públicos extrajudiciais como solução de maneira célere, eficaz e segura. Alguns dos serviços oferecidos pelo escritório Vieira de Souza Advocacia na área de Família e Sucessões são:
Divórcio Consensual e Litigioso âmbito Extrajudicial e Judicial;
Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
Partilha de Bens;
Ações Relativas a Alimentos;
Atuação em ações de investigação de paternidade;
Guarda e regulamentação de visitas;
Contratos de Namoro e de União Estável;
Regime de Bens e Pacto Antenupcial;
Inventários e orientação dos herdeiros sobre a partilha – Judicial e Extrajudicial;
Planejamento Sucessório;
Testamentos;
Retificação de Registro Civil;
Atuação em processos de interdição e nas tomadas de decisão apoiadas.
Direito Imobiliário
A atividade imobiliária é uma das áreas de negócio que mais crescem no mundo. Atento a isso, o escritório Vieira de Souza Advocacia presta assistência fundamentando, do ponto de vista legal, a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários.
Com ampla experiência nos principais aspectos da legislação imobiliária, envolvendo a ordenação jurídica de imóveis urbanos ou rurais nos entes necessários (Cartórios, Prefeituras, etc.), para fins de Inventário, Usucapião, Regularização Fundiária e Organização Patrimonial, empreendimentos ou negociações.
Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo a elaboração dos instrumentos necessários e assessoria para registro do empreendimento junto aos órgãos competentes; transações de compra e venda e locação de imóveis, etc.
Direito Eleitoral
O escritório Vieira de Souza Advocacia atua na área do Direito Eleitoral com o objetivo de atender as necessidades de Partidos e Candidatos.
Realizamos desde a assessoria jurídica completa para campanhas eleitorais, através de defesas e recursos administrativos e judiciais, como também auxiliamos juridicamente os candidatos e partidos políticos, orientando-os previamente sobre as condutas condizentes com a legislação.
Atuamos em todos os momentos do processo eleitoral, instruindo acerca das normas atinentes à realização das convenções, e realizando advocacia contenciosa em todas as matéria do direito eleitoral, como nos pedidos de registro de candidaturas, propaganda eleitoral, prestação de contas e financiamento de campanha, elegibilidade e inelegibilidade, abuso de poder e outras, visando à eleição e diplomação de nossos clientes.